Equidade e o sistema único de saúde: a provisão de serviços públicos odontológicos no Estado do Paraná, à luz do princípio da diferença [depoimento e entrevista]

2006

Português

POLÍTICA DE SAÚDE

EQUIDADE

SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL (PROVISÃO E DISTRIBUIÇÃO)

SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL (VARIABILIDADE)

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SAÚDE BUCAL

SAÚDE DA FAMÍLIA

PLATAFORMA POLÍTICA

SERVIÇOS DE SAÚDE

Depoimento e entrevista baseados na dissertação/tese defendida na FSP/USP (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-16112006-233653/).

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mp3

Pinto, Márcia Helena Baldani

5 min 56 seg (depoimento), 4 min 49 seg (entrevista)

Araújo, Nathália

Santos, Amadeu dos

Gallo, Paulo Rogério

Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

São Paulo

Objetivo: Estudos demonstram progressos na promoção da equidade em certos níveis da provisão de serviços no SUS. O objetivo deste trabalho foi verificar a aplicação deste princípio constitucional na provisão de serviços públicos odontológicos no Estado do Paraná, partindo do conceito de equidade vertical descrito na legislação brasileira. Método: Este estudo ecológico analisou indicadores de alocação de recursos, oferta e utlilização dos serviços odontológicos para municípios do Paraná, 2003. Os dados foram obtidos através de relatórios administrativos, referências bibliográficas, e bancos oficiais disponibilizados na Internet. Utilizando estatísticas não paramétricas, através do programa SPSS 8.0 1997, analisou-se a associação entre indicadores de serviços odontológicos e de condição socioeconômica. Resultados: identificou-se tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para atenção básica, intensificada a partir do lançamento do Programa Saúde da Família. Observou-se ainda tendência pró-equidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. Porém, quando um indicador de capacidade de resposta do sistema de saúde foi considerado, duas situações ocorreram: para municípios com sistemas de saúde melhor avaliados, a provisão de serviços odontológicos associou-se positivamnete com os indicadores socioeconômicos; para os demais verificou-se associação negativa. O PSF apresentou características mais equânimes do que outras políticas de saúde bucal. Conclusões: Foram identificados progressos quanto à equidade na provisão de serviços públicos odontológicos no Paraná, associados principalmente com implantação do PSF com equipes de saúde bucal. Argumenta-se que estes progressos estão relacionados com a capacidade de alguns municípios com piores condições de vida desenvolverem boas respostas dos sistemas de saúde